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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível penhorar salários de devedores para o pagamento de dívidas.

Pode-se penhorar parte desses valores ganhos, como salários, vencimentos, subsídios, soldos, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios caso o valor recebido exceda a sua necessidade de subsistência ou em situações em execuções de alimentos.

Em termos práticos, o salário pode ser penhorado independente do valor da sua remuneração desde que o dinheiro retido para pagamento da dívida não comprometa o custo de vida do devedor, como ...

Nessa situação, os bens do devedor ficam bloqueados ou são expropriados até que a dívida seja quitada. Dentre os bens que podem ser penhorados estão imóveis, veículos e valores disponíveis em contas bancárias. Projeto de lei que libera auxílio no valor de R$ 3 mil é aprovado; veja se vai receber.

Qualquer dívida pode permitir a penhora O caso julgado pelo STJ refere-se a dívida de aluguel , já a decisão obtida pelo DD ADVOGADOS refere-se a crédito de honorários advocatícios. Portanto, pouco importa a origem da dívida , já que a impenhorabilidade do salário e outros rendimentos previstos no Código de Processo Civil ...

N ão foi cabral. o primeiro navegador a aportar em terras brasileiras foi Duarte Pacheco Pereira, com uma frota de oito navios, em 1498. Ele esteve no Pará e no Maranhão, e produziu mapas desses lugares. Cabral, então, não estava descobrindo nada. Só fez uma escala para oficializar a posse das terras em nome da coroa.

04 Janeiro 2024. O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir o trabalho escravo e isso ocorreu por meio da Lei Áurea, aprovada pelo Senado e assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. O fim da escravidão no Brasil não foi por um ato de bondade da monarquia brasileira, mas foi uma conquista realizada por meio do engajamento ...

03/01/2024 21h54. O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Hoje sabemos, por exemplo, que pelo porto de Luanda - de onde saiu a maior quantidade de escravos para o Brasil - embarcaram as etnias dembos, ambundos, imbangalas, lundas e diversas outras. Os africanos eram tratados como se fossem um único povo, cuja cultura era considerada "inferior".

20 out 2022 - 11h25 Compartilhar Exibir comentários Ouvir texto 0:00 Saiba quem e o novo namorado da cantora billie eilish Foto: Famosos e Celebridades A cantora Billie Eilish está de namorado novo! Após os fortes rumores, ela foi vista aos beijos com Jesse Rutherford, vocalista da banda 'The Neighborhood'.

Billie Eilish e o Jessie Rutherford teriam terminado o namorado de pouco mais de um ano. De acordo com o Page Six, os famosos deram um ponto final na relação, que foi confirmado pela assessoria da cantora. "Podemos confirmar que Billie e Jesse se separaram amigavelmente e continuam bons amigos", disse o comunicado nesta quarta-feira (17).

Billie Eilish and boyfriend Jesse Rutherford have taken their relationship public, despite criticism of their age difference. The "Happier Than Ever" singer, born in December 2001, first shared a ...

Pop culture Billie Eilish assume namoro com cantor em evento de gala Billie Eilish está namorando Jesse Rutherford, vocalista da banda The Neighbourhood 07.11.2022 por L'Officiel Brasil Billie Eilish e Jesse Rutherford (Foto: Getty Images) Billie Eilish está apaixonada.

A cantora Billie Eilish está de namorado novo. Após os fortes rumores, ela foi vista aos beijos com Jesse Rutherford, vocalista da banda The Neighborhood. ... ela foi vista aos beijos com Jesse Rutherford, vocalista da banda The Neighborhood. O flagra entre os dois artistas, aliás, foi feito durante um passeio do casal em Los Angeles, Es ...