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Introdução A Lei 13.718/18, também conhecida como Lei de Importunação Sexual, trouxe consigo importantes alterações no Código Penal brasileiro, que visam combater e coibir diferentes formas de violência e transgressão sexual.

227 likes, 14 comments - ivanicbramante on January 4, 2024: "Um prestador de serviços com renda média mensal de R$ 140 mil foi condenado na Justiça do Trab..."

Os direitos de vizinhança regulam desde frutos e galhos de árvores até o direito de construir e o direito de passagem no imóvel dos vizinhos, e estão previstos nos arts. 1277 a 1313 do Código Civil. A natureza jurídica do direito de vizinhança é de obrigação propter rem, ou seja, de obrigação que acompanha a coisa.

A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual. . Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito ...

MENSAGEM Nº 219, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2015 (MP nº 668/15), que "Altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar ...

A última vez que o Boca se deu mal depois de um empate com a bola rolando foi no dia 26 de outubro de 2022, quando foi batido pelo Patronato e acabou eliminado nas semifinais da Copa Argentina. Na ocasião, o jogo único terminou 1 a 1, situação que levou à disputa de pênaltis. O Patronato acertou quatro das cinco cobranças a que teve direito.

Futebol Libertadores: saiba horário e onde assistir o jogo entre Fluminense e Boca Partida entre Boca Juniors e Fluminense ocorre neste sábado (4/11) no Maracanã Início Esportes No próximo sábado (4/11) e como palco o estádio do Maracanã, a final da Copa Libertadores coroará ou Fluminense ou Boca Juniors - (crédito: Divulgação/Conmebol)

Última atualização em 4 de novembro de 2023 às, 22h01. O Fluminense venceu por 2 a 1 o Boca Juniors neste sábado, 4, na final da Copa Libertadores no Maracanã, no Rio de Janeiro. Com a vitória, o tricolor carioca conquista o título inédito da competição sul-americana.

Torcedor do Flu viraliza ao ganhar ingresso da final da Libertadores com vídeo de Fred; O Boca Juniors, que eliminou o Palmeiras na semifinal, busca seu sétimo título na competição. A última vez que o clube argentino levantou a taça foi em 2007, contra o Grêmio, em Porto Alegre. Já o Fluminense tenta seu primeiro título na Copa ...

Com 13 pontos, o Boca Juniors terminou a primeira fase da Libertadores como líder do Grupo F, deixando o Deportivo Pereira na segunda colocação (8), Colo-Colo em terceiro (6) e Monagas em quarto (5). Na primeira fase, foram quatro vitórias, um empate e apenas uma derrota.

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